Processo 223711/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2011 15:09
Autuado em 19/04/2011 15:09
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 456/2012 da Segunda Câmara, de 27/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2013 08:27 466017/10 ALERTA
13/06/2011 11:32 499454/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 15:33 do Protocolo 996119/16
12/05/2016 12:01 AR do ofício OPD - 606/16 - GP
05/02/2013 09:19 AR do oficio OPD - 17/13 - DEX
19/03/2012 12:15 AR de devolução dos autos físicos
29/02/2012 17:51 do Protocolo 108286/12
08/02/2012 09:10 do Protocolo 69577/12
23/01/2012 09:41 Juntada de AR ofício 1969/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   606/ 2016   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1969/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16200/2013
27/11/2012 535 Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 389/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 398/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2999/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6650/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2016 12:00 DP  
14/12/2016 10:45 COEX Informação nº 8238/2016 -
16/05/2016 17:26 DP  
12/05/2016 11:12 GP Despacho Processual Diverso nº 2336/2016 -
10/05/2016 17:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 491/2016 -
25/04/2016 14:48 DP Informação nº 8156/2016 -
18/04/2016 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 606/2016 -
18/04/2016 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 352/2016 -
08/08/2013 17:17 DP  
08/08/2013 08:47 DCM  
21/02/2013 08:49 DP Informação nº 16200/2013 -
24/01/2013 13:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 153/2013 -
10/01/2013 11:30 DEX Informação nº 135/2013 -
10/01/2013 11:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 17/2013 -
30/11/2012 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2013 -
28/11/2012 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 982/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2097/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2012 -
29/05/2012 18:43 GCHEB  
24/05/2012 10:27 DCM Informação nº 696/2012 -
18/05/2012 13:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1024/2012 -
14/05/2012 16:57 DCM Informação nº 647/2012 -
11/05/2012 15:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 952/2012 -
04/05/2012 17:19 DP Informação nº 3713/2012 -
04/05/2012 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 389/2012 -
22/03/2012 10:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1138/2012 -
16/03/2012 08:00 SMPjTC Parecer nº 3357/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
10/02/2012 11:47 DCM Instrução nº 666/2012 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/02/2012 08:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 398/2012 -
09/12/2011 14:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 164/2012 -
09/12/2011 14:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1969/2011 -
08/12/2011 19:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2999/2011 -
10/06/2011 20:07 DCM Instrução nº 3088/2011 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6650/2011 -

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